Mulher será indenizada por acidente devido a estouro de pneu de ônibus

Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna da vítima, ocasionando fraturas no tornozelo e pé, evoluindo posteriormente para sequela com necrose dos talos

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Direito de voto conquistados após árduas batalhas

Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

Ainda sobre o Juiz das garantias

acusatório e, não há a maior parte das inconstitucionalidades arguidas pelas ADINs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

média pode dificuldade a manutenção do benefício por parte das famílias.

Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor

consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer

O que é um contrato de vesting?

uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.

Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto

determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

, aponta que a nova legislação busca coibir abusos por parte do Ministério Público, tema sempre relevante, em especial em anos de eleição.

Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma

ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fundamento.

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

desvalorização da moeda, fruto da inflação, venha a retirar-lhe parte de seu patrimônio.

O que ninguém diz sobre onboarding

colaborador que chega na organização ainda é muito negligenciado por grande parte das companhias.